Arquivo anual: 2022

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    2. 2022
    17fev, 2022
    Avaliação de impacto sonoro ambiental

    Projeto: Laudos acústicos conforme NBR 10151:2019

    Jun/21 a atual

    Local: Brasil
    Cliente: Ascenty – data centers
    Cliente final: NA

    Data-centers de grande porte com suprimentos de energia para cargas de missão crítica e sistemas de climatização de salas de servidores.

    RESULTADOS

    INDICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE MELHORIAS CONFORME SEVERIDADE DO IMPACTO SONORO

    CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

    ATIVIDADE

    Atividade de apoio como responsável de Saúde, Segurança e Meio Ambiente no Plano de Segurança do proLaudos de Impacto Sonoro dos sistemas geradores de ruído instalados nas áreas externas que possam gerar desconforto acústico às circunvizinhanças, sejam os zoneamentos industriais, comerciais, residenciais, rurais ou mistos, nos parâmetros da norma técnica ABNT NBR 10.151:2019, corrigida em 2020, que tem força de lei com base na Resolução CONAMA nº 1 de 08 de março de 1990. Para a execução dos laudos são coletadas informações de zoneamento urbano, leiaute das instalações, circunvizinhanças, relevo e vegetação, condições climáticas na data das medições. Os equipamentos utilizados para as medições de ruído ambiental são o sonômetro e o calibrador acústico calibrados RBC, o anemômetro, o GPS, a trena e o tripé. A escolha do posicionamento do ponto de medição pode ser pré-definida em comum acordo com o cliente, mas as condições imediatas no local é que são os fatores decisórios.

    SOLUÇÕES E INOVAÇÕES

    A avaliação da arquitetura existente do sistema gerador de ruído em relação à circunvizinhança, considerando os fatores de zoneamento, uso, relevo são levadas em consideração com base na experiência de engenharia de outras medições e são sugeridas possibilidades de mitigação do ruído para ajudar na escolha de fornecedores de painéis e outros dispositivos de enclausuramento acústico.

    27abr, 2022
    NR 1: tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas ajuda ou atrapalha?

    O tratamento diferenciado a empresas de menor porte previsto na nova Norma Regulamentadora nº 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) – que entrou em vigor dia 3 de janeiro[1] – suscita questionamentos. De um lado, se sabe que é importante descomplicar as exigências legais de Segurança e Saúde do Trabalho para que seja mais fácil seu cumprimento por parte desses empreendedores. De outro lado, há o temor de que possa haver ainda mais negligência em um universo no qual a cultura prevencionista ainda não é uma realidade concreta – embora os riscos ocupacionais dos mais diferentes tipos e graus estejam presentes.

    Conforme dados de setembro da Receita Federal[2], existem 18.732.361 empresas ativas no Brasil. Desse total, são 16.560.568 (88,41%) microempresas (MEs), 948.647 (5,06%) empresas de pequeno porte (EPPs) e 1.223.146 (6,53%) outras. Nesse contexto, os microempreendedores individuais (MEIs), que estão inseridos no número de MEs, somam mais de 56% do total de pessoas jurídicas existentes.

    Os pequenos negócios, portanto, são muito importantes para a economia do País, representando aproximadamente 30% do valor adicionado do PIB (Produto Interno Bruto)[3]. Somente as micro e pequenas empresas (MPEs) são responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado. Tamanha abrangência, além dos fatos de historicamente não conseguirem ter um cuidado apurado com a SST[4] e da fiscalização não alcançá-las como deveria, faz com que essas empresas menores sejam mais suscetíveis e detenham o maior número de acidentes, inclusive fatais, e doenças ocupacionais.

    As principais causas das ocorrências são o desconhecimento e/ou a inabilidade no trato dos riscos ocupacionais e a precariedade de recursos técnicos e financeiros para a minimização e o enfrentamento desses riscos. Ao fazer o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e contratar um funcionário, o pequeno empreendedor equipara-se às empresas maiores no que diz respeito à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e às normas regulamentadoras de SST, sem mencionar as demais obrigações legais relacionadas à pessoa jurídica. Dessa forma, assume total responsabilidade sobre a saúde e a integridade física e mental desse empregado e se sujeita a todos os deveres legais trabalhistas, previdenciários, cíveis e/ou criminais de um eventual acidente ou uma doença do trabalho.

    Além do mais, as NRs, como quaisquer normativas legais, requerem o registro de sua implementação, o que se traduz na necessidade de elaboração de documentos. A grande contradição é que o documento tornou-se mais importante que a implementação das boas práticas prevencionistas. Por sua vez, a necessidade de segmentação das NRs cria uma série de compromissos para os quais, provavelmente, esse empresário tem menos capacidade de atender em razão de sua estrutura enxuta e falta de pessoas dedicadas. Dependendo da atividade, pode ficar subordinado a mais de 1.500 itens. Como é o caso da indústria da construção, que também inclui exigências do Corpo de Bombeiros, Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Código de Obras, ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e eventualmente dos contratantes.

    O QUE DIZ A NORMA

    Justamente para se adequar à realidade dos pequenos empreendedores, a nova NR 1 oferece a eles um tratamento diferenciado. A diferenciação foi estruturada isentando as empresas que atenderem ao critérios de implementar o Programa de gerenciamento de riscos e o programa de controle médico de saúde ocupacional. A elegibilidade para a isenção está estruturada com base em 4 aspectos: grau de risco associado ao CNAE ou atividade; identificação da exposição a agentes ambientais, riscos relacionados a fatores ergonômicos e declaração de informações de modo digital. Sendo que, atualmente, a opção de submeter as informações de modo digital não está disponível, o que torna impede que a isenção ocorra até este momento.

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    Veja na tabela o resumo do que diz a norma.

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    O novo texto da NR 1 levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ajuizar, em julho, Ação Civil Pública[5] com pedido liminar para a Justiça do Trabalho suspender as portarias nº 915/2019 e nº 6.730/2020, que aprovam a nova redação da norma. A alegação é que o tratamento jurídico diferenciado às empresas de menor porte impõe restrições ao rastreamento de riscos de adoecimentos e ocorrência de acidentes de trabalho, promove discriminação ilegal entre trabalhadores de empresas de portes distintos e aumenta as chances de adoecimentos, acidentes e mortes, pois desobriga essas empresas de elaborarem e implementar programas de SST.

    Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anexados pelo MPT nos autos do processo, foram concedidos aos trabalhadores de MEIs, MEs e EPPs de grau de risco 1 e 2, de 2016 a 2020, 1.282.980 auxílios-doença e 119.485 auxílios-doença acidentário, um custo anual médio aproximado de mais de R$ 418 milhões aos cofres públicos. A Justiça do Trabalho se declarou incapaz de julgar o assunto da ACP e encerrou o processo sem resolução do mérito, mas o MPT deve entrar com recurso para revisão da decisão.

    HÁ SAÍDA?

    Diante de argumentos prós e contras, quais são os caminhos que podem ser seguidos na prática para que os pequenos empresários consigam desenvolver e fortalecer uma cultura de prevenção, evitando um possível retrocesso nas conquistas da Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil?

    Em palestra on-line apresentada durante a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2021[6], o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, apresentou estudos de casos feitos na Colômbia, Camarões, Indonésia, Filipinas e Tunísia. As conclusões mostram que, para garantir que empreendimentos de menor porte implementem efetivamente medidas de SST, as iniciativas nacionais de apoio devem ser de baixo custo ou preferencialmente gratuitas, fáceis de acessar, orientadas para a ação e adaptadas às necessidades específicas dessas empresas. Também devem integrar SST com outras metas de gerenciamento ou processos de negócios.

    As pesquisas revelaram que a sustentabilidade financeira é o maior desafio para as empresas menores e, consequentemente, para seus programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Como estratégia de sobrevivência, uma grande parte delas funciona baseada no descumprimento das obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, impondo condições precárias de trabalho a uma parcela expressiva da sociedade. É necessário, portanto, garantir a sustentabilidade técnica e institucional para permitir que as micro e pequenas empresas mantenham uma alta qualidade de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.

    Nesse sentido, os estudos apontam algumas soluções. Uma delas é o fortalecimento do marco regulatório, por meio da customização das normas de prevenção e da simplificação da burocracia, assim como spin-offs de outros tipos de regulação. Outro mecanismo é a garantia de aplicação e conformidade, por meio da inspeção do trabalho, de agências reguladoras não ligadas diretamente à SST e de promoção de compliance.

    Mais um caminho sugerido são as instâncias de participação de parceiros sociais, através de redes de Segurança e Saúde do Trabalho e orientação de pares, assim como intermediários do setor prevencionista e serviços de consultoria. Também na lista está a construção de capacidade e conscientização, por meio da educação e do treinamento, de análise de riscos e gerenciamento de SST. Assim como incentivos econômicos, microfinanciamentos, bônus baseados em seguros, inclusão de cláusulas sociais sobre o tema em acordos públicos, prêmios e reconhecimentos.

    REFLEXÕES FINAIS

    A pergunta que não quer calar e por enquanto segue sem uma resposta definitiva é: o tratamento diferenciado a MEIs, MEs e EPPs na NR 1 ajuda ou atrapalha? Nossa reflexão é que, quando a norma elimina a necessidade de elaboração do PGR em vez de definir uma simplificação explícita, não haverá um estimulo para estes empresários implementarem boas práticas prevencionistas.

    A opção destacada pela OIT de construção de uma rede de apoio de SST, permitindo diluição de custos e troca de experiências, nos parece algo bem realista e viável – associações de classe tendo um papel importante. Certo é que muitos debates ainda serão feitos sobre esse tema até que se chegue a um denominador comum. Assim como é certo que o papel dos profissionais prevencionistas especializados é fundamental na orientação de quais os melhores caminhos a serem seguidos na gestão dos riscos ocupacionais.

    [1] https://bit.ly/3v7rB6s

    [2] https://bit.ly/30f76tc

    [3] Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

    [4] Segurança e Saúde do Trabalho

    [5] https://bit.ly/3DDJEUY

    [6] www.youtube.com/watch?v=QVZc08iO41I

    26abr, 2022
    Implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR de acordo com a nova NR-1

    Projeto: Implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR

    dez/21 a jan/22

    Local: Rio de Janeiro
    Cliente: SG4 Gestão Ocupacional
    Cliente final: àguas do Rio – Grupo AEGEA

    Implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos, conforme diretrizes da NR-1 – Norma Regulamentadora 01. A Norma Regulamentadora número 1 – NR01, teve sua redação alterada e regulamentada pela Portaria SERPRT nº 6.730, de 09 de março de 2020. A alteração inclui o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e institui o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.

    RESULTADOS

    ADEQUAÇÃO À NOVA NORMA REGULAMENTADORA NR-1

    Recomendações e melhorias para redução ou eliminação do risco. Definição de plano de ação com a priorização das ações.

    Para cada perigo identificado foram relacionados seus respectivos danos, situação operacional, grau de severidade, nível de exposição além de sua avaliação de riscos, utilizando uma matriz 4×4.

    ATIVIDADE

    O suporte para implementação do programa ocorreu na elaboração do Inventário de Riscos e proposta de Plano de Ação. Etapas executadas: caracterização do ambiente de trabalho, entendimento das atividades e processos e da força de trabalho. O levantamento dos perigos e riscos ocorreu através de visitas, vistorias técnicas e entrevistas ocorridas em dezembro de 2021 e através das informações provenientes de documentação existente.

    A identificação de Perigos e a Avaliação dos Riscos Ocupacionais para elaboração do Inventário de Riscos abrangeu: identificar estabelecimentos da unidade de negócio; os setores de serviço existentes no estabelecimento; as frentes de trabalho que executam atividades sob responsabilidade do estabelecimento; os locais de trabalho; os setores de serviço; todas as atividades rotineiras e não rotineiras realizadas.

    A Águas do Rio, concessionária que pertence ao grupo Aegea Saneamento, é responsável pelo abastecimento de água e esgoto sanitário em 27 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo 124 bairros na capital, atendendo Centro, Zona Sul e Zona Norte.

    SOLUÇÕES E INOVAÇÕES

    Identificação de processos foi feita por quatro frentes de visita a campo com acompanhamento das atividades.

    Matriz de risco, definição de severidade e probabilidade definidas conforme padrão existente no grupo a qual a empresa pertence.

    Padronização de perigos e riscos permitiu que as frentes de trabalho de levantamento de campo e entrevistas gerassem resultado uniforme, não dependendo de interpretação ou definição diferente por cada analista.

    SPOOLBASE
    26abr, 2022
    Fabricação de tubulações na Spoolbase Porto do Açu da TechnipFMC

    Projeto: Mero I – Spoolbase Porto do Açu

    mar/21 até o momento

    Local: Porto do Açu em São João da Barra/RJ
    Cliente: SERIMAX
    Cliente final: TechnipFMC para PETROBRAS

    Fabricação de tubulações em segmentos de 1,3 km na Spoolbase Porto do Açu da TechnipFMC para tie-in e bobinamento onshore e posterior liberação para interligações das plataformas do campo de Mero na bacia de Santos, no litoral fluminense.

    RESULTADOS

    SUCESSO FABRICAÇÃO DA TUBULAÇÃO

    GESTÃO DA PANDEMIA POSSIBILITOU CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES

    ATIVIDADE

    Gestão de SMS da empresa Serimax e suas subcontratadas envolve a adequação dos procedimentos; análise preliminar de risco; análise de risco da tarefa; inspeção técnica mensal de ferramentas, dispositivos, equipamentos e máquinas com sistema de etiquetação colorida; inspeção visual diária de ferramentas, equipamentos e máquinas pelo usuário; treinamentos específicos e genéricos; gestão de afastamentos por COVID-19; gestão de segurança de transporte fretado etc.
    A interface de trabalho foi estruturada a partir de treinamentos na atividade e no uso de ferramentas para nivelar o conhecimento e garantir uma boa comunicação. Além dos treinamentos, ocorreu a gestão da integração entre as equipes locais e a equipe estrangeira composta de escoceses, ingleses, franceses, tailandeses, indonésios, sul-americanos, entre outros. A equipe para gestão de SMS foi composta pelo gerente de SMS (Marcelo Dittmar) coordenando 2 Técnicos de Segurança.

    SOLUÇÕES E INOVAÇÕES

    A comunicação clara e bom relacionamento para evitar entendimentos equivocados devido a diferentes culturas e práticas é o fator de sucesso para garantir a gestão de subcontratados.

    Outro fator crítico é garantir a implmentação dos requisitos técnicos exigidos pelos clientes. Neste caso, o sucesso da boa implementação foi alinhamento na fase de planejamentopara garantir o andamento seguro da produção.

    O uso constante de máscaras PFF2/N95 e outros protocolos instaurados durante os períodos críticos da COVID-19 em suas diversas variantes causou incômodos e exigiu ajustes, mas a atuação paciente e perseverante com base em informações precisas e ancoradas em estudos das boas práticas internacionais gerou boa receptividade na força de trabalho, permitindo um andamento da produção sem muitos casos concomitantes.

    17fev, 2022
    Due diligence ambiental e saúde e segurança

    jul/21 a set/21

    Local: São Paulo
    Cliente: Compania de capital aberto, atividade principal: holdings de instituições não-financeiras

    Due diligence para avaliação de aquisição de empresa de distribuição de gás natural.

    Avaliar existência de eventuais riscos e/ou passivos que possam impactar o valor do negócio.

    RESULTADOS

    A AVALIAÇÃO FORNECEU ELEMENTOS ROBUSTOS PARA AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÃO, ALÉM DE RECOMENDAR MELHORIAS NO CASO DA AQUISIÇÃO

    ATIVIDADE

    O escopo de trabalho resultou em diagnóstico sobre conformidade/regularidade do cumprimento de requisitos legais e boas práticas de governança nas dimensões saúde e segurança e ambiental. O processo teve como objetivo identificar possíveis passivos ou riscos relacionados à aquisição da empresa de distribuição de gás canalizado que demonstrassem potencial de alterar de forma relevante seu valor de mercado.

    Os dados utilizados foram: documentos disponibilizados na sala de informações virtual (Virtual Data Book – VDB); respostas às perguntas elaboradas através do VDB sessão Q&A, documentos públicos disponíveis e entrevistas.

    SOLUÇÕES E INOVAÇÕES

    Todo trabalho foi feito de maneira remota dado que o data book foi disponibilizado de maneira digital com acesso via web.

    A avaliação final foi sumarizada em uma matriz de risco indicando o aspecto avaliado; impacto estimado; valor envolvido estimado; estimativa de probabilidade de ocorrer; consequência e fatores mitigadores.

    A avaliação foi feita para os itens descritos abaixo:

    A estrutura da empresa e iniciativas de governança corporativa

    A existência e maturidade do sistema de gestão de riscos

    Análise de risco de saúde e segurança ocupacional, meio ambiente e operacional no uso de biometano

    SAÚDE E SEGURANÇA

    Existência de sistema de gestão integrados e certificação

    Plano de Ação de Emergência – PAE

    Atendimento ao padrão de gestão de saúde e segurança por contratados e seus trabalhadores

    Gestão da COVID-19

    MEIO AMBIENTE

    Licença ambiental para redes

    Cumprimento de condicionantes dos licenciamentos ambientais    

    Áreas contaminadas e necessidade de remediação

    Licenciamento para redes

    Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    Projetos Socioambientais

    8fev, 2022
    Gestão de riscos: por onde começar?

    E se eu te falar que para implementar um processo de gestão de riscos na sua organização você deve apenas responder a seguinte pergunta: “O que pode dar errado?” Acredite, esse é o princípio para você evitar prejuízos, surpresas, paradas inesperadas e investimentos não previstos. Os investimentos em mitigação dos riscos são, em sua maioria, bem menores que os investimentos para reparar o que deu errado! E aí? vamos fazer este exercício na sua organização? A QUATRO te ajuda.

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